Desastres: Municípios tiveram prejuízos de R$ 401,3 bi, enquanto governo destinou R$ 4,9 bi para prevenção nos últimos dez anos Segunda, 06 de março de 2023.

sobrevoo pilar 06A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo sobre os prejuízos causados por desastres naturais nos últimos dez anos no Brasil. O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o Brasil. Por outro lado, a União destinou apenas R$ 4,9 bilhões para ações de gestão de riscos de desastres entre 2013 e 2023. Ou seja, 1,2% dos prejuízos contabilizados ao longo de dez anos.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é papel da entidade apresentar essas informações à sociedade e instigar o governo federal a promover mais ações a fim de minimizar esses prejuízos. “A nossa entidade se preocupa há muitos anos e estamos mantendo uma estrutura de acompanhamento dessa área, porque isso ocorre. O nosso papel é dar transparência para essa realidade, porque é uma situação gravíssima que é reiteradamente se repetindo. Esses números mostram a realidade para que a sociedade possa saber o que está sendo feito ou não”, destacou o presidente da CNM.

“Nos temos que buscar uma solução. Não adianta só adotar uma sirene, não adianta só avisar, isso ajuda a diminuir as perdas, mas para onde vai a pessoa, por exemplo, porque ele sabe que vai ocorrer um temporal ou chuva gravíssima. Infelizmente, a União se apodera da coisa e não chama os Municípios para poder discutir uma política estruturante, que venha fazer o enfrentamento da situação, o conjunto todo. Então nós ficamos no dia-a-dia aqui trabalhando essas questões”, sugeriu Ziulkoski.

Os dados do estudo foram coletados das Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil, bem como do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (S2ID/MIDR), que reportam os danos informados pelos Municípios.

Ao todo, durante esses dez anos, os desastres causaram 59.311 decretações de situação de emergência e estado de calamidade pública em todo Brasil. As secas e as chuvas foram os desastres que apresentaram maior número de declarações. Sece representou 41% dos decretos, enquanto as chuvas representaram 27%.

De acordo com o levantamento da CNM, a maioria dos decretos está localizada nos Municípios dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, e Rio Grande do Sul. A região com o maior número de decretos é o Nordeste, com 46,8% dos decretos, seguida pela Região Sudeste (22,6%), Sul (16,1%); Centro-Oeste (9,3%), e Norte (5,2%).

Prejuízos humanos
O levantamento da CNM avaliou ainda a quantidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas ao longo dos anos. Ao todo, 808 mil pessoas ficaram desabrigadas em função de calamidades. Já em relação ao número de pessoas desalojadas, o estudo concluiu que 3,4 milhões pessoas foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação O Estado do Amazonas foi o Estado que registrou o maior número de pessoas desabrigadas e desalojadas.

Nos últimos dez anos, as chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.997 mortes. Apenas em 2022, os óbitos decorrentes das chuvas somaram 532 pessoas, o que representa mais de 26,6% do total de mortes em dez anos. Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país era 2019, com 356 mortes registradas, seguido por 2021, quando foram notificados 277 óbitos, e 2020, com 277. Até o dia 24 de fevereiro de 2023, as chuvas já tinham causado 98 mortes em todo Brasil apenas em 2023.

Entre 2013 e 2023, o Brasil foi acometido por diversos desastres que acabaram vitimizando 2.268 pessoas, sendo 1.997 em decorrência das chuvas.

Orçamento
O governo federal, entre 2013 e 2023, autorizou um total de R$ 8,2 bilhões no orçamento para repasse aos Municípios destinada ao pagamento para gestão de riscos, prevenção, preparação, resposta a desastres, reabilitação e reconstrução de áreas danificadas e destruídas por calamidades. Porém, o governo empenhou apenas uma parcela, no total de R$ 6,6 bilhões, representando 80% do prometido. Dentro do recorte analisado, o governo federal efetivamente pagou R$ 4,9 bilhões aos Municípios para ações de proteção e defesa civil, o que representa 73,9% do valor dos R$ 6,6 bilhões empenhados.

Confira aqui o levantamento completo

Foto: Governo do Estado de Alagoas

Da Agência CNM de Notícias

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