A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se mostra solidária aos Municípios paulistas e a todas as pessoas afetadas por essa tragédia. A entidade acompanha os desastres decorrentes do excesso de chuvas em todo país. A forte tempestade do último fim de semana castigou a população do litoral norte de São Paulo, afetando severamente seis Municípios: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que registraram, até o momento, 49 mortos e 57 pessoas desaparecidas.
Os Municípios afetados decretaram Estado de Calamidade Pública, dos quais foram reconhecidos sumariamente pelo governo federal. Além dos mortos e desaparecidos, os prejuízos envolvem deslizamentos de terra, alagamentos, inundações e enxurradas, danificação e destruição do asfaltamento de estradas, ruas e avenidas; queda de muros, árvores, postes de energia, entre outros; acúmulo de lixo e entulhos; além de danificação e destruição de edificações públicas e privadas.
A CNM reforça que, com o reconhecimento federal e estadual do decreto municipal de anormalidade, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada, entre outras ações emergenciais. Somadas as 49 vítimas, o levantamento da entidade aponta que de 1º janeiro a 22 de fevereiro de 2023, as chuvas já causaram 81 óbitos no Brasil.
Prejuízos
Até o presente momento, os seis Municípios afetados contabilizaram mais de R$ 7,9 milhões em prejuízos, sendo que: R$ 7,2 milhões foram causados em obras de infraestrutura, como pontes, asfaltos, bueiros, canais, valas, fossos, entre outros; R$ 450 mil em limpeza urbana e remoção de lixos e escombros e; R$ 320 mil no comércio.
De acordo com a Lei 12.608/2012 que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução. A CNM chama atenção dos gestores locais para alguns pontos importantes:
1) Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
2) Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
5) Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.
No portal Observatório dos Desastres, a CNM disponibiliza um mapa com o panorama do país, além de orientações aos gestores municipais sobre os cuidados com as chuvas na época do verão.
Foto: Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias
