A Confederação Nacional de Municípios responde dúvidas sobre portaria que prevê cestas básicas para Municípios em situação de emergência afetados por desastres acerca da Portaria do Ministério da Cidadania (MC) 618/2021, que prevê a disponibilização de cestas de alimentos para Municípios que tenham situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Por isso, as áreas de Defesa Civil e Assistência Social da CNM, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, elaboram um Perguntas e Respostas sobre o tema.

Esta cartilha incentiva gestores e agentes locais a criarem sua estrutura de defesa civil utilizando o mínimo de recursos possíveis, priorizando o trabalho voluntário, com o apoio da população, da iniciativa privada, da sociedade civil organizada e dos três Entes da Federação na execução das ações de prevenção, monitoramentos, gestão de riscos e respostas a desastres, com a missão de minimizar ou até mesmo sanar os efeitos negativos oriundos de desastres naturais em nossos Municípios.

Entre 2019 e 2020, a seca prolongada na Região Sul causou o desabastecimento de água para o consumo humano e animal, além de provocar danos e prejuízos nos principais setores na economia dos Municípios afetados, em especial na agricultura e na pecuária. Diante do cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou este estudo, com objetivo de mostrar os efeitos negativos causados por este desastre. Serão apresentados os danos e prejuízos causados no sul do Brasil, em um recorte de 1º julho de 2019 a 9 de julho de 2020.