No Brasil, existem 24.092 barragens registradas e catalogadas, mas a grande maioria, 18.403 barragens estão sem nenhuma informação sobre os riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar.

Os desastres naturais são responsáveis por danos humanos, materiais e ambientais, e, a cada ano, eventos negativos como a seca e o excesso de chuvas tornam-se cada vez mais severos em decorrência das mudanças climáticas e também da intervenção humana.   Os impactos de um desastre podem causar o interrompimento dos serviços essenciais como o abastecimento de água e energia, gerar prejuízos econômicos e financeiros às propriedades públicas e privadas, agricultura, indústria e comércio. Além de provocar mortes, ferimentos, doenças e outros efeitos negativos ao bem-estar físico, mental e social.   Desse modo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou esta cartilha para subsidiar os órgãos municipais envolvidos com a questão de proteção e defesa civil, alertando para a necessidade de aprimorar a atual estrutura do Brasil de gestão de riscos e de respostas a desastres naturais, assim como melhor prover os gestores municipais nas questões pertinentes ao tema.

Em outubro de 2015, o Brasil acompanhou com tristeza a tragédia ocorrida em um distrito do Município de Mariana, em Minas Gerais, onde uma comunidade foi surpreendida por toneladas de lamas decorrentes do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferropor falta de manutenção e fiscalização. Foi considerado um dos piores desastres naturais de todos os tempos no Brasil e causou comoção nacional, com grande repercussão pela mídia nacional e até internacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento sobre os Municípios do Brasil em situação de emergência e estado de calamidade pública entre os anos de 2003 a 2018, com o objetivo de apresentar um panorama dos principais desastres provocados por eventos adversos naturais como: o excesso de chuvas e a seca e os problemas que eles provocam ao país, como prejuízos financeiros em diversos setores da economia, danos ambientais, materiais e humanos. A CNM chama a atenção de nossos gestores para que juntos possamos cobrar dos Estados e da União políticas públicas mais eficientes, as quais realmente visem auxiliar os Municípios nas ações de proteção e defesa civil.