Com o intuito de apresentar propostas de convívio com a seca de modo a minimizar seus efeitos danosos ligados à crise hídrica que afeta centenas de Municípios todos os anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou esta cartilha com orientações importantes sobre esse desastre que assola o país há séculos. Nesse sentido, é importante alertar os gestores municipais que os programas oferecidos pelos poderes públicos federal e estaduais, como a Operação Carro-Pipa e o Água para Todos, entre outros, devem ser apenas ferramentas suplementares emergenciais às ações de convívio com a seca.

Nesta obra, integrante da coletânea, sob o título Defesa civil e prevenção de desastres: como seu Município pode estar preparado, busca-se demostrar que – mesmo que os recursos sejam parcos –, com boa vontade dos atores locais e participação efetiva de todos, pode-se construir uma estrutura local de proteção e defesa civil forte e atuante, pronta para enfrentar grande parte dos desafios que as mudanças climáticas geram.Faltam investimentos, apoio técnico e financeiro por parte da União e dos Estados para auxiliar e custear a implementação e ampliação da estrutura de defesa civil local, tanto na especialização, quanto na qualificação de profissionais de proteção e defesa civil. Os Municípios, principalmente de médio e pequeno portes, enfrentam grandes dificuldades para realizar ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.Assim, a vontade da Confederação Nacional de Municípios é de contribuir para que a sua administração enfrente esses desafios e sejauma gestão de pleno sucesso!

Este artigo tem por objetivo divulgar pesquisa acerca dos gastos empregados pela União nos últimos dez anos em ações de proteção e defesa civil. A CNM utilizou os dados contidos nos três principais programas criados pelo Ministério da Integração Nacional para desenvolver ações de defesa civil, quais sejam: 2027 – Prevenção e Preparação para Desastres; 1029 – Respostas aos Desastres e Reconstrução; e 2040 – Gestão e Respostas a Desastres Naturais. Com esses programas, de 2005 a 2014, a União gastou R$ 6 bilhões em ações de proteção e defesa civil; destes, o governo federal empregou R$ 147,7 milhões em ações de prevenção, que correspondem a apenas 2% do investimento total. O que impressiona é que 98% foram gastos em ações emergenciais de resposta e de reconstrução de cenários afetados, ou seja, R$ 5,9 bilhões, em detrimento à prevenção.

O observatório de desastres tem a missão de manter informados todos os gestores locais acerca das ações de proteção e defesa civil que ocorrem no Brasil e também dos problemas decorrentes dos desastres naturais que tanto assolam nossos Municípios. Os desastres naturais, tais como a seca e os excessos de chuva, têm causado muitos problemas sociais, ambientais, materiais e humanos. Destruindo cidades e causando muitos prejuízos econômicos, que, em sua maioria, não há como os Municípios enfrentá-los sozinhos sem o devido apoio de todo o país. Por essa razão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem divulgar mais informações preocupantes decorrentes dos desastres naturais que assolaram centenas de Municípios nos últimos 3 anos.